A leitura das rejeições

Uma rejeição é a resposta do autorizador a um documento que ele recebeu, analisou e recusou. A mensagem costuma ser curta, mas o código, a descrição e os detalhes entre colchetes apontam a regra e o campo que falharam, e a correção quase sempre está no cadastro, no cálculo ou na configuração do caixa, e não na comunicação.

As partes de uma rejeição

Uma rejeição traz estas partes:

• Código: o número do campo cStat, que identifica a regra que falhou;
• Descrição: o texto do campo xMotivo, que resume a regra;
• Detalhe: em algumas regras, um complemento entre colchetes, como [nItem:3], que aponta o item do documento, ou a chave de outro documento.

Cada código corresponde a uma regra de validação do Manual de Orientação do Contribuinte e das notas técnicas, com o campo verificado e a condição exigida. Uma rejeição nova em um documento que passava até ontem costuma indicar uma regra nova, um cadastro alterado ou uma configuração mudada no caixa.

O envio do mesmo XML, sem correção, repete a mesma rejeição. Envios repetidos podem levar à rejeição 656, de consumo indevido, que bloqueia por um tempo os pedidos do emitente e atrasa também os documentos corretos.

Os grupos mais comuns

As rejeições mais comuns no varejo se concentram em alguns grupos. No cadastro dos produtos, aparecem estas:

• 778: o NCM informado não existe na tabela vigente, e a descrição aponta o item;
• 806: o item tem ICMS cobrado por substituição tributária, mas está sem o código CEST.

No cálculo dos valores, aparecem estas:

• 610: o total da nota difere da soma dos valores que o compõem, em geral por um desconto, um frete ou um tributo tratado de forma diferente nos itens e no total;
• 629: o valor de um produto difere do valor unitário multiplicado pela quantidade, em geral por arredondamento.

Na data e na hora, aparecem estas:

• 703: a data e a hora de emissão estão depois do horário de recebimento no autorizador, o sinal de um relógio adiantado;
• 704: a data e a hora de emissão de uma NFC-e no modo normal estão mais de 5 minutos atrás do horário de recebimento, o sinal de um relógio atrasado, de um fuso errado ou de uma regra antiga de horário de verão;
• 228: a data de emissão da NF-e está atrasada além do limite aceito.

Na assinatura e no certificado, aparecem estas:

• 213: o CNPJ base do emitente difere do CNPJ base do certificado digital;
• 280: o certificado usado na transmissão é inválido;
• 297: a assinatura difere da calculada, em geral porque o XML foi alterado depois de assinado.

O CNPJ base, das 8 primeiras posições, é comum à matriz e às filiais. Por isso, o certificado da matriz pode assinar os documentos da filial 01, e o certificado de outra empresa gera a 213.

Na numeração, a 539 indica que já existe um documento do mesmo emitente, com o mesmo modelo, a mesma série e o mesmo número, mas com outra chave, e a descrição traz a chave do documento existente. Ela aparece, por exemplo, quando uma venda enviada sem resposta é gerada de novo com o mesmo número e outra chave. Antes de avançar a numeração, a chave devolvida é consultada: se o documento dela está autorizado e corresponde à mesma venda, ele é o documento válido, e o XML autorizado é recuperado.

Na estrutura do XML, a 225 indica que o lote falhou na validação do schema, em geral por um campo vazio, por um formato errado ou por um grupo que não existe na versão em uso.

Do código à correção

A leitura de uma rejeição segue estes passos:

1. separar a rejeição de uma falha de comunicação, já que, com código e descrição, o autorizador recebeu e analisou o documento;
2. localizar o campo e o item apontados pela descrição e pelo detalhe entre colchetes;
3. descobrir a origem do valor errado, como o cadastro do produto, a configuração tributária, o relógio ou o certificado do caixa;
4. corrigir a origem, e não só o documento, para que a venda seguinte não repita a rejeição;
5. gerar e enviar o documento corrigido com o mesmo número, já que o documento rejeitado não ficou registrado.